A visão
Uma camada digital de confiança, soberana e ao serviço de cada angolano.
Cinco princípios fundamentais estruturam o IDNA e guiam cada decisão técnica e de governação.
Natureza 100% soberana
O IDNA é uma plataforma soberana de identidade digital nacional, adossada a um registo nacional traçado, que serve de camada superior aos documentos físicos existentes.
- O Estado angolano é o proprietário soberano da plataforma e dos dados — e é isso que lhe dá todo o poder de decisão.
- Registo nacional traçado — tecnologia distribuída privada, sob controlo do Estado, sem criptomoeda, conforme à lei angolana de 2024.
- É o Estado que decide quem opera ou explora cada serviço, e em que condições: abrir, confiar, monetizar — sempre nos seus termos.
- Inspirações técnicas (Estónia, ICP-Brasil, MOSIP) — referências, não dependências.
O digital não substitui o físico
O digital vem somar-se ao físico e abrir novas possibilidades: os suportes físicos permanecem soberanos, indispensáveis e reconhecidos.
- Inclusão: mais de metade dos angolanos não têm acesso à internet — impor o tudo-digital excluiria essa parte da população.
- Soberania documental: o BI e o passaporte biométricos são reconhecidos internacionalmente.
- Continuidade em caso de avaria de rede ou catástrofe — o suporte físico permanece legível.
- A identidade IDNA pode ser lida offline no chip NFC do BI biométrico.
Modularidade económica total
Para cada API ou serviço ativado, o Estado escolhe livremente o modelo. O sistema é neutro por defeito — permite tudo, o Estado ativa o que quer, como quer, quando quer.
- Gratuito (serviço público), pago para empresas, pago para cidadãos, ou misto.
- Tarifação graduada por volume, setor ou criticidade.
- Cada empresa conectada decide livremente se repercute ou absorve o custo — o Estado deixa a escolha aberta.
- Modelo tendencialmente auto-sustentável a médio prazo.
Matriz de direitos a 3 dimensões + DLP
O coração da segurança. Não é um sistema de papéis linear, mas uma matriz: setor de atividade × posto no setor × categoria de dados.
- O governo define a matriz por decreto setorial; o cidadão dá o seu consentimento dentro desse quadro.
- Um médico de urgência não acede aos dados do veículo, mesmo com acordo do cidadão.
- DLP — os dados só circulam para setores habilitados, protegendo o cidadão contra pressão e fugas laterais.
- Dois andares: matriz governamental (decreto) + consentimento do cidadão.
Ecossistema de desenvolvimento
O Estado mantém a propriedade inteira, mas o desenvolvimento das aplicações conectadas apoia-se em três fontes, num quadro de certificação.
- Governo (INFOSI, ministérios), empresas (bancos, telecom, seguros) e editores terceiros certificados.
- Percurso: conta dev → sandbox → submissão → validação → certificação → produção.
- Cria empregos TIC angolanos (objetivo 7% do PIB para o setor em 2027).
- Inovação contínua pelo mercado, soberania preservada.
« O IDNA inscreve-se como uma camada complementar aos dispositivos físicos atuais, cuja pertinência soberana permanece inteira. É concebido para oferecer uma dimensão digital opcional, ao serviço de cada angolano segundo as suas preferências e o seu equipamento. »