Garantias democráticas
A privacidade no centro da arquitetura — não em anexo.
Estamos conscientes do contexto angolano recente:
- Caso Predator (fevereiro 2026): um jornalista angolano foi alvo de spyware.
- Projeto de Lei sobre as ONG (aprovado na Assembleia, 22 jan. 2026) — criticado por HRW.
- Projeto de Lei sobre a desinformação online (aprovado na generalidade, 22 jan. 2026).
- Projeto de Lei de Segurança Nacional — contestado pela Ordem dos Advogados.
Neste contexto, toda proposta de identidade digital é legitimamente escrutinada. O IDNA responde com 7 mecanismos de proteção integrados desde a conceção. Clique para ver o detalhe técnico.
« Um quadro claro, juridicamente definido e tecnicamente rastreável é mais protetor do que uma situação de facto sem quadro claro. O IDNA propõe esse quadro, e coloca as garantias no próprio centro da arquitetura. »
Concertação com a sociedade civil
Uma concertação reforçaria a legitimidade do projeto. Organismos a associar:
- Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD)
- ADRA — Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente
- OMUNGA
- Mãos Livres
- Grupo Técnico de Monitoria dos Direitos Humanos (GTMDH)
- Ordem dos Advogados de Angola